Cabotagem: conceito e utilização no Brasil

CONCEITO E HISTÓRICO DA CABOTAGEM

Cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país utilizando as vias marítimas ou vias navegáveis interiores. Ela se contrapõe a navegação de longo curso. Logo, nesse trajeto, não se perde a costa de vista.

O termo cabotagem é derivado do nome Caboto, um navegador Veneziano do século XVI, que explorou a costa da America do Norte, cujo nome era Sebastião Caboto. Ele adentrou o Rio Prata em busca da Mística Serra da Prata por um período de dois anos. Em função desse feito na navegação, esse deslocamento costeando o litoral recebeu o nome de Cabotagem.

CABOTAGEM NO BRASIL

Atualmente 2/3 das cargas são transportadas pelo modal rodoviário no Brasil. Historicamente o país foi favorecido com incentivos para a construção de rodovias. A partir de 1920, por intermédio dos Estados Unidos, maior produtor de veículos automotores, houve um grande financiamento para a abertura de estradas. Sendo assim, não houve espaço para o desenvolvimento de outras modalidades. O sistema ferroviário, da época, entrou em decadência por falta de investimento.

Após a crise de 1929 a indústria automobilística norte-americana viu no mercado brasileiro um grande potencial. Começou a introduzir as montadoras e importadoras no final da década de 50. Ao longo dos anos os governos continuaram dando prioridade ao modal rodoviário que sempre recebeu mais incentivo em detrimentos a outras modalidades.

VANTAGENS

O Brasil é um País favorecido para a navegação por suas condições naturais de costa navegável. São cerca de oito mil quilômetros de costa, mais de 40 mil quilômetros de vias potencialmente navegáveis. Existem 34 portos, e desse total 08 portos estão na Região Sul, 05 na Norte, 10 na Sudeste e 11 na Nordeste.

Além disso, existe uma grande concentração da população no litoral em detrimento ao interior do País. Cerca de 80% da população brasileira vive em até 200 km da costa litorânea.

A cabotagem é um dos meios de transportes menos poluentes além da baixa ocorrência de acidentes, consolidação do contêiner como facilitador do transporte de carga e uma maior capacidade de transporte. Além de maior segurança, pois a bordo a carga esta menos sujeita a roubos e assaltos como acontece nas rodovias.

A figura 1 mostra a extensão das linhas navegáveis, por cabotagem, no território brasileiro.


Figura 2 – Mapa com as linhas de cabotagem no litoral brasileiro

 

DESVANTAGENS

 

Muitos são os entraves que afetam o desenvolvimento do transporte de cabotagem no país. A burocracia, pois embora o transporte seja de carga domestica, de porto a porto, o setor é tratado como se fosse de comercio exterior, com inspeção da Anvisa e da Policia Federal.

 A falta de integração dos modais, o elevado tempo do transporte, a baixa frequência dos navios, a pouca confiabilidade nos prazos e a indisponibilidade de rotas.  

Outro fator que impede o crescimento da cabotagem é o preço do bunker (combustível), pois tem incidência de impostos. Enquanto o diesel tem preço subsidiado pelo governo, o combustível da cabotagem sofre todas as interferências do mercado internacional.  Representa entre 20 e 30 por cento do custo operacional

A cabotagem requer navios com bandeiras brasileiras e a produção nos atuais estaleiros está atendendo a demanda do setor de petróleo e gás do pré-sal.

No Brasil só é permitida para empresas brasileiras de navegação autorizadas pela agencia de Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), ou navio estrangeiros fretados por essa empresa, a tripulação deve ser composta por no mínimo 2/3 de brasileiros. A figura 2 mostra o crescimento da cabotagem nos anos de 2010 a 2012. Esse tipo de transporte ainda representa menos de 10% da matriz brasileira.


Figura 2 – Mostra o comparativo entre o percentual do transporte por cabotagem e outras modalidades

 

3 FUTURO DA CABOTAGEM

No Brasil, os números de transportes por cabotagem, ainda estão aquém do esperado, tendo em vista seu potencial geográfico para explorar essa modalidade de transporte. Nos últimos anos houve um crescimento médio de 8% em volumes movimentados e um crescimento estimado de 7,6% até 2021. Esse número só poderá ser atingido até 2021 se os principais obstáculos forem atacados.

Segundo analise feita pela ILOS, de 100 empresas entrevistadas, 68% pretendem aumentar a utilização da cabotagem em sua participação total do volume movimentado. Dentre essas empresas estão o segmento de maior valor agregado como higiene e limpeza, cosmético e farmacêutico.

O mercado de cabotagem ainda esta em grande parte concentrados nos produtos tipo granel (sólido e líquido), que é viabilizado e operacionalizado por empresas bem especificas. 

De maneira geral, existem vários estudos que indicam a cabotagem como uma forma muito viável de transporte de longa distancia por todas as vantagens já apresentadas,  tem potencial para ser 6,5 vezes maior do que é hoje.

Com o desenvolvimento das regiões norte e nordeste, pois antes não tinha uma demanda muito grande, a cabotagem para longa distancia vem ganhando mais espaço.

Nos últimos anos os portos do Suape (PE) e Vila do Conde (PA) foram os que apresentaram o maior percentual na tonelagem movimentada por cabotagem. Entretanto Manaus, Santos (SP) e Paranaguá (PR) são apontados como os portos com maior potencial de envio de cargas de cabotagem.


Fonte: pesquisa ILOS 2012

Figura 3 – Portos com maior potencial para envio de cargas por cabotagem

 

Existe uma grande demanda por mão de obra marítima. De acordo com a ANTAQ (Agencia Nacional de Transporte Aquaviários), essa é uma responsabilidade da marinha, que esta tomando providencia para aumentar o numero de profissionais marítimos a cada ano.

Com investimento para diminuir as limitações que estão atrapalhando o desenvolvimento desse modal, o Brasil terá um grande desenvolvimento, uma vez que as empresas beneficiadas se tornarão mais competitivas.  Isso consequentemente refletirá no desenvolvimento do país.

 

Referências

http://pt.wikipedia.org

http://www.antaq.gov.br

http://www.ilos.com.br/

http://www.logisticadescomplicada.com

Revista Mundo Logístico - Cabotagem – Ed. 38 – Jan e Fev/ 2014